1. Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados no PortaVIP.
Documento legal
Termos e Condições
A mesma direção visual da home e das páginas de cidade foi trazida para os documentos do site: menos ruído, mais hierarquia e leitura mais contínua.
Base contratual
Os pontos essenciais foram organizados para leitura direta.
Em vez de repetir cartões semelhantes, cada cláusula tem agora espaço próprio, título forte e texto curto para ser lida quase como um sumário operacional.
Leitura orientada
Se estiver a usar o documento apenas para enquadramento rápido, foque-se em elegibilidade, responsabilidade de conteúdo, moderação e regime de créditos.
2. Elegibilidade
A criação e manutenção de conta anunciante está reservada a maiores de 18 anos.
3. Responsabilidade do conteúdo
A anunciante é responsável pela veracidade dos dados, licitude do conteúdo e titularidade dos materiais enviados.
4. Moderação e verificação
O PortaVIP pode recusar, suspender ou remover conteúdos que não cumpram os critérios editoriais e legais.
5. Créditos e ativação
O consumo de créditos ocorre por dia ativo. Condições comerciais e promoções podem ser atualizadas.
6. Contacto
Para esclarecimentos contratuais, utilize o email comercial e o canal oficial de contacto publicados pela plataforma.